Aconselhamento jurídico preventivo

Estamos preparados para fornecer aconselhamento jurídico em qualquer fase dos projetos de nossos clientes, desde sua idealização, implantação, expansão internacional, cobrindo de maneira ampla o ambiente em termos de riscos e oportunidades. A sólida experiência internacional de nossos advogados em diversos países da América Latina, África e Europa nos possibilita navegar as complexidades de diversos sistemas jurídicos diferentes, traduzindo o ambiente de maneira simples aos nossos clientes para busca de soluções excelentes. Elaboramos contratos e atos societários pertinentes.
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Internacionalização de negócios

• Societário: constituir as sociedades estrangeiras, prestando total assessoria à Administração. Organizar e participar das assembleias gerais, ordinárias ou extraordinárias, bem como elaborar atas de reunião dos órgãos das sociedades (diretoria, conselho de administração, conselho fiscal e da assembleia geral).

1. Conduzir processos de fusões, aquisições e aumentos de capital.
2. Compliance regulatório: Mapear as atividades da empresa e assegurar as mesmas estejam em conformidade com as leis locais e internacionais.
3. Proteção de propriedade intelectual: Registar marcas, patentes e outros ativos de propriedade intelectual nos países de atuação.
4. Contratos internacionais: Redigir contratos claros e detalhados para dar suporte às operações comerciais internacionais da empresa.
5. Planeamento tributário: Assegurar que, respeitando a legislação fiscal dos países, os clientes tenham sua carga tributária otimizada.
6. Direito laboral: assessorar na elaboração de Contratos de Trabalho, bem como apoiar na cessação da relação laboral.
7. Apoio jurídico em temas de marketing: assessorar a startup no cumprimento do complexo ambiente legal ligado à publicidade dos bens e serviços que venha a ofertar no mercado, evitando práticas que gerem riscos reputacionais.
8. Gestão de risco jurídico: Identificar sistematicamente os riscos jurídicos das atividades dos clientes, e mitigá-los por meios de políticas, procedimentos e treinamento aos colaboradores.